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  20/08/2026

  Sebrae propõe a candidatos ações de apoio à inovação e à transformação digital de pequenos negócios

  O Sebrae lançou guias de candidaturas para a Presidência da República e para os governos estaduais, com propostas voltadas a fortalecer os pequenos negócios — que representam cerca de 97% das empresas ativas no Bra

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  20/08/2026

  STF pausa julgamento sobre exclusão de empresas do Refis

  O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que examina se contribuintes podem ser excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis I) quando pagam parcelas consideradas insuficientes para amortizar a dí

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  20/08/2026

  Entenda os critérios para sacar os 40% do FGTS

  O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada, depositado mensalmente pelo empregador e sacável apenas nas situações previstas em lei. Além dos valores de

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  20/08/2026

  Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis; projeto vai à sanção

  O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza a redução de tributos federais sobre combustíveis em situações de alta dos preços internacionais. O texto foi aprovado apó