14/05/2021
Na tentativa de resolver o problema da alta do combustível, alvo de reclamação de muitos brasileiros, nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso uma proposta para que o ICMS que incide sobre combustíveis tenha valor fixo nos Estados. Ele também insinuou mais uma vez que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre o produto.
“Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira (presidente da Câmara), é um projeto de lei complementar para regulamentar uma emenda constitucional de 2001, que diz que o valor do imposto de combustível tem que ser um valor fixo no Brasil todo”, disse.
“Como não é possível aprovar desta maneira, falei com o Arthur Lira, vai tentar aí conversar com o Parlamento, que seja um valor fixo e que cada Estado fixe o seu valor”, acrescentou.
Bolsonaro ainda ameaçou recorrer à Justiça para fazer valer a regulamentação, caso o projeto não tenha sucesso no Congresso.
Segundo Bolsonaro, não é possível saber qual a composição do preço do combustível em termos tributários atualmente e a população coloca a culpa nele.
O presidente também admitiu que “realmente” o combustível está desequilibrando.
Fonte: com informações da Reuters
