22/05/2019
Benefício LOAS pode ser cancelado? Muitas pessoas que recebem o LOAS ficam preocupadas com a possibilidade de suspensão.
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido popularmente como LOAS, é prestado aos deficientes e aos idosos de mais de 65 anos que comprovem não ter meios de se prover sozinhos.
Muito embora este benefício seja garantido às pessoas que atendam as condições estabelecidas pela Lei, ele pode vir a ser cancelado em algumas situações.
Vamos entender aqui o que é e quando o benefício LOAS pode ser cancelado.
Depois que o benefício é concedido, a condição do beneficiário será verificada novamente a cada 2 anos. Todos os requisitos para o recebimento devem ser mantidos.
O benefício será imediatamente interrompido em caso de morte do beneficiário ou se os requisitos deixarem de ser cumpridos.
Importante informar aqui que quando o titular falece, é preciso proceder ao cancelamento do benefício junto ao INSS.
Ao contrário do que muitos pensam, o INSS não paga Auxílio-Funeral para os beneficiários do LOAS.
O LOAS também deixará de ser pago caso o governo identifique qualquer tipo de irregularidade na concessão ou utilização do valor.
O benefício LOAS pode ser cancelado também no caso em que o deficiente passe a exercer atividade remunerada, seja trabalhando para uma empresa ou como empreendedor individual.
Se o deficiente deixar de trabalhar e não tiver direito a aposentadoria, poderá pedir a reativação do benefício, sem necessidade de nova perícia médica.
LOAS é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social. Como as definições do Benefício de Prestação Continuada estão dentro desta lei, ele é conhecido como LOAS.
Atualmente o valor do LOAS é de um salário mínimo. Para fazer jus ao recebimento, é preciso comprovar que a renda do grupo familiar é de até 1/4 de um salário mínimo por pessoa.
Este benefício é de caráter assistencial. Assim, não é preciso ter contribuído ao INSS para ter direito a recebê-lo.
É importante ressaltar que, diferente de outros benefícios, o LOAS não paga 13º e não deixa pensão por morte.
Para receber o benefício, o interessado deve preencher os seguintes requisitos:
Quem tem direito ao LOAS?
Atualmente o INSS notifica o cancelamento do LOAS na própria rede bancária, pelo caixa eletrônico ou por extrato.
Além desta mensagem do Banco, o titular também será notificado via correspondência, através dos Correios. Por este motivo é importante manter o seu endereço atualizado no INSS.
Inicialmente o benefício é bloqueado, e o beneficiário tem até 30 dias para procurar uma agência do INSS ou ligar no telefone 135.
Depois disso, terá 10 dias para apresentar sua defesa. Se o pedido for feito nesse prazo, o pagamento não será interrompido durante o processo.
Se o prazo do bloqueio se encerrar o benefício será suspenso. Para voltar a receber, o interessado deverá apresentar um recurso em 30 dias.
O recurso será julgado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social. Se for aprovado, o valor dos meses em que o benefício estava suspenso será pago retroativamente.
Para saber como entrar com recurso no INSS, clique no Link.
Se o beneficiário não apresentar nenhum recurso, o benefício será cancelado e não poderá ser reativado. Se a pessoa ainda quiser receber o LOAS, terá que fazer um novo requerimento.
Como podemos ver, apesar de ser um benefício de caráter assistencial, o benefício LOAS pode ser cancelado se houver descumprimento das normas que o governo coloca para o recebimento.
É importante que a pessoa que recebe o valor esteja sempre atenta a estes critérios. Também é importante manter seus dados cadastrais atualizados, para evitar que o benefício seja suspenso indevidamente.
Em qualquer situação, é sempre importante que o titular do LOAS / BPC mantenha atualizado o seu cadastro no Cadúnico.
Afinal, é através deste sistema que o INSS verifica periodicamente se a pessoa ainda tem direito de continuar recebendo o benefício.
A atualização do Cadúnico é tão importante que se o titular ficar mais de dois anos sem fazer o procedimento, poderá ter o seu benefício cancelado ou suspenso.
Por este motivo é importante que você mantenha o seu Cadastro no Cadúnico sempre atualizado, informando corretamente quem são as pessoas que residem com você.
Benjamin Francisco
Fonte: Previdência simples